Termos de Uso

Olá! Agradecemos a sua escolha pelo aplicativo "ReGente"

O APLICATIVO ("ReGente") oferece às PESSOAS USUÁRIAS a possibilidade de compreender e acompanhar aspectos da sua saúde a partir de informações sobre hábitos e organização de rotina e recomendações oferecidas com base em pesquisas científicas, respaldo teórico e diretrizes emitidas por órgãos oficiais de saúde.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE UTILIZAR O APLICATIVO. Estes TERMOS DE USO regulam o relacionamento entre você e os serviços disponibilizados por nós. A aceitação aos termos aqui descritos, em conjunto com a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE é indispensável à utilização do APLICATIVO "ReGente".

DEFINIÇÕES IMPORTANTES

a. APLICATIVO: refere-se à plataforma/software "ReGente", desenvolvido e publicado exclusivamente por [RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO], nas lojas oficiais Google Play Store e Apple App Store, através do qual PESSOAS USUÁRIAS terão acesso às funcionalidades mediante a realização de cadastro.

b. CONTA PESSOAL: seção única que concentra as informações pessoais e de login no aplicativo sobre PESSOAS USUÁRIAS.

c. CONTEÚDO: variedade de informações, textos, recomendações, mensagens, comentários, recurso audiovisual ou material infográfico disponibilizados pela plataforma "ReGente" a PESSOAS USUÁRIAS por meio do uso do APLICATIVO.

d. DADOS CADASTRAIS: conjunto de informações coletadas e tratadas pela plataforma "ReGente" relativas à identificação de determinada PESSOA USUÁRIA.

e. PESSOA USUÁRIA ou VOCÊ: indivíduo, pessoa física devidamente cadastrada na PLATAFORMA, que acessa e aproveita os serviços oferecidos com o objetivo de compreender, registrar e receber informações relativas à sua saúde.

1. O APLICATIVO "ReGente" | CONDIÇÕES GERAIS

1.1 O "ReGente" é um aplicativo que busca oferecer, a PESSOAS USUÁRIAS, um sistema organizado de autoconhecimento através do registro e acompanhamento sobre atividades rotineiras, humor, sensações de bem-estar e hábitos pessoais, bem como pela disponibilização de recomendações personalizadas e periódicas a partir das informações inseridas na plataforma pelas próprias PESSOAS USUÁRIAS.

1.2 A solução apresentada pelo aplicativo "ReGente", ainda que potencialmente considerada como terapêutica, não representa prática da medicina ou da psicologia, tampouco caracteriza ou substitui qualquer tratamento relacionado, uma vez que não oferece atendimentos de natureza psicológica ou psiquiátrica, ainda que em formato virtual, ou qualquer outra metodologia que represente ou resulte em diagnósticos de natureza psicológica ou psiquiátrica. Nesse sentido, o uso da plataforma "ReGente" não estabelece uma relação clínica, bem como a disponibilização do aplicativo não está sujeita a validação ou autorização emitida por órgãos governamentais ou agências reguladoras.

1.3 As informações e CONTEÚDOS são disponibilizados pela plataforma "ReGente" revestidos de boa-fé e com a intenção de gerar benefícios diretos ou indiretos às PESSOAS USUÁRIAS. Caso haja qualquer dúvida a respeito da sua condição clínica, recomendamos, antes de utilizar o aplicativo, que VOCÊ consulte previamente médicos ou psicólogos.

1.4 Cada PESSOA USUÁRIA que opte pela utilização da plataforma "ReGente" o faz de livre e espontânea vontade, ciente de que é unicamente responsável pela decisão de quais recomendações aplicar em sua rotina e como aplicá-las. Todos os CONTEÚDOS são disponibilizados com o propósito de informar e não substituem, sob nenhuma hipótese, acompanhamento médico ou terapêutico profissional.

1.5 Em hipótese alguma a plataforma "ReGente", seus mantenedores, pesquisadores, colaboradores, contratados, subcontratados, executivos ou qualquer outra pessoa diretamente envolvida na disponibilização do APLICATIVO será responsabilizada por perdas ou danos causados pelo uso do mesmo ou pela interpretação ou emprego dos CONTEÚDOS disponibilizados.

2. LICENÇA PARA USO DO APLICATIVO "ReGente"

2.1 Em contrapartida ao aceite dos presentes TERMOS DE USO e criação de uma CONTA PESSOAL, a plataforma "ReGente" concede à PESSOA USUÁRIA uma licença limitada e revogável, para uso pessoal, não exclusiva, não sublicenciável e não transferível, durante período determinado para acessar os CONTEÚDOS oferecidos na plataforma.

2.2 A licença concedida não transfere às PESSOAS USUÁRIAS qualquer direito sobre o aplicativo, CONTEÚDOS gerados ou qualquer outra informação protegida por direitos de propriedade intelectual, conforme mencionado nestes TERMOS DE USO.

2.3 É expressamente vedado incorporar a solução oferecida pela plataforma "ReGente" a um produto ou serviço que VOCÊ forneça a terceiros, gratuitamente ou não, bem como interferir com qualquer mecanismo de forma a contornar os sistemas de segurança e proteção existentes no APLICATIVO e destinados a limitar o seu uso. No mesmo sentido, a transmissão a terceiros de cópias dos CONTEÚDOS gerados é expressamente proibida.

2.4 Não é permitido realizar qualquer tipo de engenharia reversa a fim de buscar obter ou derivar o código-fonte, ideias subjacentes, algoritmos, formatos de arquivo, APIs não públicas ou outras possibilidades relacionadas à funcionalidade do aplicativo.

3. CONDIÇÕES DE USO | PROCEDIMENTO DE CADASTRO

3.1 PESSOAS USUÁRIAS que desejem usufruir das funcionalidades oferecidas pelo aplicativo "ReGente" deverão realizar o procedimento de cadastro de natureza pessoal e intransferível.

3.2 Para realizar o procedimento de cadastro, é indispensável que a PESSOA USUÁRIA:
a. Seja pessoa física, maior de 18 anos, civilmente capaz de firmar contratos, conforme disposto na legislação brasileira, e se responsabilize pelos termos dispostos neste instrumento;
b. Compreenda e aceite os termos dispostos neste instrumento, que regerá o relacionamento entre a PESSOA USUÁRIA e a plataforma.

3.3 Cada PESSOA USUÁRIA é unicamente responsável pela exatidão, integridade e autenticidade dos dados pessoais inseridos nos formulários, respondendo civil e criminalmente pela ilegalidade de determinadas informações e isentando o aplicativo "ReGente" e/ou profissionais parceiros de quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da inexatidão dos dados informados.

3.4 A inserção de informações imprecisas, sabidamente incorretas ou falsas viola os presentes TERMOS DE USO e pode ocasionar a exclusão da conta pessoal no sistema da plataforma "ReGente".

3.5 A plataforma "ReGente" reserva a si o direito de recusar, suspender ou cancelar contas pessoais, independentemente de notificação prévia, sempre que identificar uma concreta ou potencial violação a estes TERMOS DE USO. Essas ações não acarretam a PESSOAS USUÁRIAS qualquer direito ou pretensão de reparação, inclusive sobre perda de acesso a eventual CONTEÚDO gerado pela plataforma.

4. CONDUTA ONLINE | RESPONSABILIDADES DAS PESSOAS USUÁRIAS

4.1 Enquanto PESSOA USUÁRIA da plataforma "ReGente", você declara que:
a. Utilizará todo e qualquer CONTEÚDO gerado pela plataforma para fins unicamente pessoais, de maneira consciente e em observância às legislações e regulamentos aplicáveis, sempre de boa-fé e de acordo com os melhores objetivos e princípios norteadores da Lei.
b. Será unicamente responsável perante terceiros por qualquer publicização ou transmissão de qualquer CONTEÚDO gerado pela plataforma relacionado à VOCÊ ou às informações que VOCÊ inseriu na plataforma durante o seu uso regular, isentando a plataforma "ReGente" de qualquer responsabilidade nesse sentido, e ciente de que a transmissão de cópias do CONTEÚDO é expressamente proibida pelos presentes TERMOS DE USO.
d. Não utilizará a plataforma "ReGente" para a violação de qualquer direito de terceiro, lei ou normativa aplicável a nível local, estadual, nacional ou internacional, incluindo regulamentações relacionadas à área da saúde, exercício de medicina ou da profissão de psicologia.
f. Não carregará para a plataforma qualquer arquivo corrompido, malicioso ou qualquer outro, inclusive software, que possam afetar de forma adversa a operação de outro computador ou da plataforma, direta ou indiretamente.

4.2 Cada PESSOA USUÁRIA é unicamente responsável pela utilização de aparelhos eletrônicos compatíveis com as funcionalidades oferecidas, com conexão à internet em velocidade adequada para aproveitamento do APLICATIVO e com sistemas operacionais atualizados de acordo com as versões requeridas para o aproveitamento das funcionalidades.

4.3 Cabe às PESSOAS USUÁRIAS a adoção das medidas de segurança que entender necessárias e suficientes para impedir o acesso e uso da plataforma por terceiros não autorizados. A plataforma "ReGente" não será responsabilizada por acessos indevidos decorrentes de falhas pessoais na manutenção da segurança e sigilo de uma conta pessoal. Comunicados e notificações eventualmente enviadas pela plataforma jamais possuirão anexos, arquivos executáveis, instalações de softwares de terceiros.

5. DAS RESPONSABILIDADES E GARANTIAS DO APLICATIVO "ReGente"

5.1 Pela própria natureza inerente às informações prestadas, a plataforma "ReGente" não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos CONTEÚDOS disponibilizados às PESSOAS USUÁRIAS.

5.2 A plataforma disponibiliza seus CONTEÚDOS, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e fontes confiáveis, sempre de boa-fé e com a intenção de gerar benefícios diretos ou indiretos às PESSOAS USUÁRIAS através da correlação entre as informações inseridas na plataforma, metas pessoais estabelecidas, autoavaliação periódica e dados científicos. A plataforma "ReGente" não é capaz de garantir que os CONTEÚDOS gerados atenderão as necessidades e expectativas de PESSOAS USUÁRIAS, ou que eles estejam adequados à realidade específica de determinada PESSOA USUÁRIA. No mesmo sentido, a plataforma "ReGente" expressamente descarta qualquer possibilidade ou garantia de adequação relacionada aos CONTEÚDOS gerados e o tratamento de transtornos psicológicos ou psiquiátricos de qualquer natureza.

5.3 À luz dos termos já expostos, a plataforma "ReGente" não poderá ser responsabilizada por PESSOAS USUÁRIAS em virtude de quaisquer danos resultantes do uso da plataforma, do emprego do CONTEÚDO gerado, bem como pela perda de acesso à plataforma, independentemente se por sua própria iniciativa ou por iniciativa da PESSOA USUÁRIA devidamente cadastrada. A isenção de responsabilidade se estende sobre qualquer dano decorrente da indisponibilidade temporária ou permanente, bem como de eventuais erros no funcionamento.

5.4 A disponibilização dos serviços, bem como a sua vinculação, ou não, a uma contrapartida financeira por parte das PESSOAS USUÁRIAS está sujeita a revogação, atualização ou alteração a qualquer tempo, desde que as PESSOAS USUÁRIAS devidamente cadastradas sejam avisadas sobre os novos termos com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

5.5 A plataforma "ReGente" reserva a si o direito de auxiliar e cooperar com autoridades judiciais ou órgãos governamentais sempre que provocada, sem que isso gere qualquer pretensão reparatória a PESSOAS USUÁRIAS, podendo, para tanto, transmitir, compartilhar ou fornecer informações sobre contas, inclusive dados pessoais.

6. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA FINS DE PESQUISA CIENTÍFICA E ACADÊMICA

6.1 Através destes TERMOS DE USO, VOCÊ declara estar ciente de que a plataforma "ReGente" é fruto de desenvolvimento de projeto de pesquisa e contribui ativamente para a formação de pessoas pesquisadoras e geração de conhecimento para universidades, especialmente a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e projetos vinculados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS. O projeto que deu origem à plataforma "ReGente" foi avaliado e aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

6.2 VOCÊ declara estar ciente e concordar, consequentemente, que estatísticas e informações anonimizadas relacionadas ao uso do APLICATIVO por PESSOAS USUÁRIAS poderá ser tratado, em observância à legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, para fins de desenvolvimento de pesquisas científicas e acadêmicas.

7. DISPONIBILIZAÇÃO DO APLICATIVO "ReGente" NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA

7.1 Todos os serviços e funcionalidades estão em contínuo desenvolvimento e são oferecidos "no estado em que se encontram", ou "conforme disponível", de acordo com a versão mais atualizada disponível às PESSOAS USUÁRIAS. Eventual indisponibilidade definitiva ou temporária do APLICATIVO não gerará qualquer tipo de pretensão indenizatória.

7.2 A plataforma "ReGente" agirá com prevenção e proatividade para buscar a segurança, precisão e confiabilidade dos serviços e funcionalidades disponibilizadas. Contudo, em virtude de questões operacionais, não é possível garantir a disponibilidade integral e permanente de seus serviços e funcionalidades do APLICATIVO, a completa inexistência de quaisquer falhas e erros ou que este APLICATIVO esteja completamente isento de invasões de segurança, ataques ou interferências. Ciente desse cenário, e no limite da legislação vigente, a plataforma "ReGente" isenta-se de qualquer responsabilidade.

7.3 Em razão de utilizar serviços de terceiros para manter o funcionamento do APLICATIVO, a plataforma "ReGente" não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade causada por circunstâncias alheias, inclusive, e não se limitando a, falhas, suspensões e interrupções de internet, queda de energia elétrica, mau funcionamento de qualquer rede de telecomunicações que resulte na interrupção ou suspensão de softwares ou servidores.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 A plataforma "ReGente" é detentora de todos os direitos sobre propriedade intelectual necessários relacionados ao aplicativo e à totalidade do CONTEÚDO disponibilizado às PESSOAS USUÁRIAS.

8.2 Os CONTEÚDOS acessados e disponíveis na plataforma "ReGente", incluindo, mas não se limitando a informações, tabelas, arquivos, dados, códigos, ilustrações, vídeos, fotografias, áudios, gráficos e quaisquer outros tipos de obras intelectuais e logotipos são protegidos por direitos de propriedade intelectual de acordo com a legislação brasileira e convenções internacionais. O acesso e eventual aproveitamento dos CONTEÚDOS gerados não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao uso previsto nos presentes TERMOS DE USO.

8.3 Nos limites aqui expostos, as PESSOAS USUÁRIAS da plataforma "ReGente" não estão autorizadas a modificar, publicar, distribuir, transmitir, comercializar, produzir derivações ou explorar de qualquer outra maneira quaisquer materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual. A autorização de uso concedida por meio dos presentes TERMOS DE USO se refere a utilização da plataforma e dos CONTEÚDOS gerados para fins unicamente pessoais e não-comerciais.

9. TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

9.1 A plataforma "ReGente" poderá coletar, processar, analisar, armazenar e compartilhar informações de, e sobre, PESSOAS USUÁRIAS ou relativas à sua interação com o APLICATIVO, preocupando-se, sempre, com a privacidade e segurança das suas informações, e agindo em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

9.2 Desde já, VOCÊ manifesta ciência sobre o tratamento das suas informações, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Além disso, poderemos realizar o tratamento de informações agregadas, anonimizadas e não classificadas como pessoais, para a finalidade de realização de análises, estudos, pesquisas e melhorias. Disposições detalhadas podem ser encontradas na nossa Política de Privacidade.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 As PESSOAS USUÁRIAS poderão entrar em contato com a plataforma "ReGente" por meio dos canais indicados. As comunicações realizadas pela plataforma em relação a PESSOAS USUÁRIAS serão consideradas válidas, para todos os efeitos, quando efetivadas através de notificação via aplicativo ou e-mail fornecido no procedimento de cadastro.

10.2 Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer motivo, seja reputada nula ou ineficaz por juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. Quaisquer cláusulas eventualmente afetadas deverão ser consideradas da forma mais próxima da sua redação original, excluindo os aspectos que comprometeram sua validade inicialmente.

10.3 Eventual falha por parte da plataforma "ReGente" em exigir quaisquer direitos ou aplicações disposições dos presentes TERMOS DE USO não constituirá renúncia ou novação, podendo esta exercer regularmente seus direitos, dentro dos prazos legais.

10.4 Estes TERMOS DE USO poderão ser alterados a qualquer tempo, de forma que a nova versão deste documento entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação. As PESSOAS USUÁRIAS serão comunicadas por e-mail sobre alterações que impliquem na modificação de seus direitos e obrigações perante a plataforma "ReGente".

10.5 Este contrato entre VOCÊ e a plataforma "ReGente" tem eficácia imediata a partir do aceite a estes TERMOS DE USO e perdura até o cancelamento, mediante a exclusão da sua conta pessoal junto ao APLICATIVO.

10.6 Este, e demais documentos que compõem o conjunto de Políticas e Termos do relacionamento entre a plataforma "ReGente" e PESSOAS USUÁRIAS deverão ser interpretados segundo a legislação brasileira, comprometendo-se as PARTES a tentar resolver eventual conflito de maneira administrativa, através dos meios de contato informados nestes TERMOS DE USO, e sendo eleito o foro de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer dúvida, pendência ou divergência não solucionada administrativamente.